Enquanto aguardam a contratação pela Prefeitura de Maceió, cooperados e suas famílias vivem momentos de incertezas e dificuldades.
Carta aberta aos parceiros
A
COOPVILA comunica que suas atividades de coleta seletiva domiciliar estão
paralisadas até obter uma negociação positiva com a Prefeitura Municipal de
Maceió. Como organização de catadores muito investiu em capacitação e
organização dos serviços prestados, incluindo estudos técnicos sobre a
viabilização do contrato legal. No entanto, após um ano de elaboração de
proposta com a gestão pública, em parceria com o Ministério Público do
Trabalho, houve novo adiamento do repasse para pagamento parcial dos custos
dessa coleta às cooperativas de catadores de Maceió.
Desde
2011, vale destacar, as cooperativas lutam pela contratação dos serviços de
coleta seletiva. Nesse ano, a Prefeitura Municipal de Maceió, contrariando a
Lei Nacional de Resíduos Sólidos, incluiu o serviço de coleta seletiva em
edital de licitação dirigido às empresas de coleta se lixo urbano. As
cooperativas recorreram junto ao Ministério Público Estadual e um acordo foi
firmado para contratação das cooperativas de catadores. Esse acordo foi desfeito
no início da atual gestão da prefeitura e durante os últimos três anos lutamos
pelo cumprimento da Lei.
Na
situação atual, é inviável manter o serviço prestado sem pagamento, o que aumenta
os riscos de sobrevivência da COOPVILA, construída em oito anos de muita luta e
trabalho. Seus cooperados/as defendem o direito de trabalhar e viver com
dignidade, oferecendo à Maceió um serviço público que, legalmente, precisa ser
remunerado. A venda de recicláveis doados, por si só, não traz
sustentabilidade.
A
COOPVILA acredita que a Prefeitura poderá fazer sua parte, cumprir a tarefa de organizar
o serviço de coleta seletiva e contratar as cooperativas de catadores. Desse
modo, possibilitará novos postos de trabalho, geração de renda, numa política
de combate às desigualdades sociais para construir uma sociedade mais justa e
solidária.
Para continuar
os serviços de reciclagem, a COOPVILA solicita aos seus parceiros a entrega de
materiais na sua sede. Outra ação é a manifestação de apoio à causa da inclusão
dos catadores junto à prefeitura. A confiança na solidariedade e na justiça nos
anima na esperança de breve retomar a coleta domiciliar. Catador é uma
profissão digna e essencial à qualidade de vida das pessoas.
Atenciosamente,
COOPVILA.